A Direção da Associação PEN Portugal, após reunião de dia 24.10.2025 manifesta a sua firme defesa dos direitos humanos face ao conflito existente no Médio Oriente no seguimento das preocupações emanadas do PEN International em 20.10.25 e do das declarações do Tribunal Internacional de Justiça de 22 de Outubro, designadamente:
- Na condenação veemente da morte de quaisquer inocentes em resultado da destruição de guerra
- Relembra e condena as mortes de escritores, críticos, jornalistas, profissionais de saúde, observadores das nações unidas, professores, membros de organizações internacionais humanitárias, que ocorreram nesta guerra enquanto tentavam desenvolver as suas atividades
- Lembra a imperiosa necessidade de serem respeitados os direitos elementares à liberdade de expressão e de movimentação, ao acesso a cuidados básicos de saúde, à alimentação, à habitação, à escolaridade das populações da zona de guerra, para o que se impõe a manutenção do cessar fogo recente, e que o mesmo se torne duradouro e sem atropelos a fim de permitir a passagem de alimentos e de bens essenciais à sobrevivência humana nos territórios ocupados
- Apela a que o nosso e todos os governos e entidades competentes, bem como as comunidades, os colectivos, e todos os cidadãos e todas as cidadãs a título individual, envidem esforços para que não haja embargos vindos do actual governo de Israel nem de quaisquer outras entidades à ajuda humanitária, tanto de alimentação como de assistência médica e medicamentosa a Gaza, pondo fim aos extremismos das partes em conflito e respeitando efectivamente o direito internacional.
- Apela a que as partes cumpram o cessar-fogo e as condições estipuladas nos últimos acordos, obedecendo à Lei Internacional, designadamente no que respeita a reféns e prisioneiros.
- Manifesta a esperança de que se construa um caminho para a desejada Paz na região.
A Direcção,
Leonor Almeida
