De acordo com os artigos 1.º e 2.º do Regulamento Eleitoral da Associação PEN Portugal, apresentado em anexo, convoca-se a Assembleia Eleitoral para o dia 3 de Julho de 2026, às 16h30, no pequeno auditório da Torre do Tombo (Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa).
As Listas Candidatas devem seguir as normas previstas nos artigos 4.º, 5.º e 6.º do Regulamento Eleitoral, sendo enviadas até 3 de Junho de 2026 para o endereço de e-mail penportugal@gmail.com, com o seguinte endereço em CC: fmotalves@letras.ulisboa.pt.
Conforme estabelecido nos artigos 12.º e 13.º do Regulamento Eleitoral, a votação será presencial ou por correspondência.
No segundo caso, os boletins de voto devem respeitar as normas previstas no artigo 13.º do Regulamento Eleitoral e ser enviados pelo correio para a Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, com o seguinte endereço: Av. Carolina Michaelis, 10, 5.º C, 2795-047 Linda-a-Velha.
De acordo com o estabelecido no artigo 13.º, serão considerados os votos recebidos até 24 de Junho de 2026.
Calendário Eleitoral
- Prazo de receção das Listas Candidatas – 3 de Junho de 2026, pelas 16h30
- Receção dos votos por correspondência – até 24 de Junho de 2026
- Ato Eleitoral – 3 de Julho de 2026, pelas 16h30
- Período de Reclamação – até 8 de Julho de 2026
- Tomada de Posse – 13 de Julho de 2026, pelas 16h30
Nota: De acordo com o Regulamento Eleitoral, serão enviados aos associados, em devido tempo:
- Caderno Eleitoral
- Boletim para voto por correspondência
Anexos à presente Convocatória:
- Regulamento Eleitoral
Lisboa, 20 de Maio de 2026
Fernanda Mota Alves
Presidente da Mesa da Assembleia Eleitoral
